Geral

Daniane Carvalho é associada sênior da prática de Corporate and Securities do Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown, no escritório do Rio de Janeiro. Ela tem mais de uma década de experiência como advogada, tendo auxiliado clientes globais e locais em transações complexas e internacionais no setor de infraestrutura, incluindo fusões e aquisições, desenvolvimento de projetos e financiamento de projetos. Daniane também representa clientes em questões regulatórias e contratuais relacionadas a projetos de infraestrutura no Brasil, com foco em Óleo e Gás e Energia Elétrica, incluindo (i) elaboração e negociação de contratos comerciais, como O&M, EPCs, GSAs, (ii) assessoria em rodadas de licitação conduzidas pela ANP e leilões públicos conduzidos pela EPE / ANEEL, e (iii) assessoria regulatória geral, inclusive perante a ANP / ANEEL.

Daniane trabalhou como gerente jurídica de uma empresa brasileira de energia e como associada em escritórios de advocacia tradicionais no Brasil, incluindo Machado Meyer Sendacz e Opice Advogados e Lefosse Advogados. Daniane é graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), pós-graduada em Gestão de Negócios pela Fundação Dom Cabral e LLM pela University College London.

Idiomas

  • Português
  • Inglês

Experiência

  • Representou uma empresa multinacional de gás na aquisição de dois PPAs no mercado brasileiro e na análise de risco de um projeto de termelétrica a gás associado a infraestruturas portuárias para importação e regaseificação de GNL num porto brasileiro.
  • Representou a Petróleo Brasileiro SA - Petrobras na venda de 100% de sua participação na Refinaria Landulfo Alves (“RLAM”), a primeira refinaria de propriedade da Petrobras a ser vendida a um investidor privado no Brasil no valor de, aproximadamente, US$ 1,2 bilhão, incluindo a celebração de diversos contratos para garantir a autonomia técnica, operacional, administrativa e financeira da refinaria.
  • Representou a Transpetro na negociação do O&M e demais acordos operacionais aplicáveis à operação dos dutos e terminais relacionados à RLAM.
  • Representou o BNDES e o Estado do Rio Grande do Sul na avaliação de riscos e modelagem jurídica da privatização da Companhia de Gás do Rio Grande do Sul - Sulgás.
  • Representou uma empresa de geração de energia renovável em uma reorganização corporativa, envolvendo as SPEs existentes e os contratos de project finance relacionados.
  • Representou uma comercializadora de energia na estruturação de seu braço de comercialização de gás natural, incluindo avaliação de risco regulatório e elaboração de contratos-padrão.
  • Representou a Petrogal Brasil (Galp Energia) na negociação do contrato de processamento de gás com a Petrobras e demais usuários, para uso compartilhado de uma planta de processamento de gás operada pela Petrobras no Estado do Rio de Janeiro no Brasil. Essa transação foi a primeira realizada no Brasil sob as regras de acesso negociado para infraestrutura essencial da indústria de gás natural.
  • Representou o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) na elaboração de projetos de lei relacionados ao setor de petróleo e gás brasileiro, incluindo proposta de revisão do modelo de PSC.
  • Representou uma operadora multinacional de upstream no processo de auditoria legal de dois campos offshore maduros operados pela Petrobras na Bacia de Campos, bem como de uma instalação flutuante de produção, armazenamento e descarga (FPSO).
  • Representou dois multinacionais do setor de óleo e gás com suporte regulatório decorrentes do edital da 1ª Rodada de Licitações da Cessão Onerosa do Pré-Sal, realizada em 2019 no Brasil.
  • Representou uma empresa geradora de energia local nas negociações para a formação de uma joint venture com um fornecedor global de GNL no desenvolvimento de um projeto de GNL para energia no Brasil.
  • Representou uma empresa geradora de energia em sua participação no Leilão A-6 2017.
  • Representou uma operadora brasileira de upstream na aquisição de 100% de participação da Petrobras em um campo onshore no Brasil.
  • Representou uma operadora brasileira de upstream na conquista de blocos na 13ª e 14ª rodadas de licitações da ANP.
  • Representou uma operadora brasileira de upstream na aquisição de 100% da participação detida pela GDF Suez em blocos terrestres localizados na bacia do Parnaíba no Brasil.Representou uma operadora brasileira de upstream nas negociações relacionadas ao seu JOA e, posteriormente, na aquisição de 100% da participação detida pela não operadora em um bloco onshore no Brasil.
  • Representou uma companhia do setor de tratamento de resíduos urbanos na emissão de debentures no montante de R$ 400 milhões e nas subsequentes renegociações do contrato e das respectivas garantias.
  • Representou uma empresa canadense de sondas de perfuração na negociação de seus contratos de afretamento com a Petrobras e outras operadoras no Brasil.
  • Representou uma empresa canadense de sondas de perfuração na aquisição de uma empresa brasileira e de todos os seus ativos, incluindo dez sondas de perfuração onshore e no subsequente financiamento de dívidas contraídas pela canadense envolvendo garantias sobre os ativos brasileiros.

Formação Acadêmica

University of London, LLM

Fundação Dom Cabral – FDC, Post-graduation in business management

Fundação Getúlio Vargas, Specialization in Corporate and Capital Market Law

Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, Bacharel em Direito

Inscrições

Ordem

  • Brasil

Atividades

  • Professora assistente nas aulas de M&A e Direito Societário do IBMEC / RJ e PUC / RJ em cursos de especialização desde 2015.