"Especialista em contencioso com notável histórico."
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Geral

Luciana Celidonio é sócia das práticas de Contencioso e Reestruturação e Falência de Tauil & Chequer Advogados no escritório de São Paulo. Ela possui mais de 16 anos de experiência lidando com controvérsias complexas (arbitragem e contencioso), envolvendo falência e contencioso societário e comercial. Luciana representa clientes e seus interesses em diversas indústrias, com particular ênfase nas áreas de bancário, telecomunicações, energia e farmacêutica.

Em arbitragem, ela possui experiência em procedimentos conduzidos de acordo com as regras da CCI e de instituições arbitrais importantes da América Latina. Na área de contencioso, ela possui uma experiência ampla e diversa, trabalhando em uma grande variedade de casos perante tribunais estaduais e federais no Brasil em primeira instância e nas instâncias superiores. Luciana conduz contencioso relacionado com arbitragem, representando instituições financeiras e credores.

Luciana também assessora empresas de produtos de consumo em questões referentes à responsabilidade pelos produtos a partir da perspectiva do fabricante e dos varejistas ou representando os interesses dos mesmos.

Idiomas

  • Português
  • Inglês

Experiência

Experiência em falência e contencioso correlato

  • Representação da Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda. (Administrador):
  • no caso da recuperação judicial dos Grupos OGX e OSX.
  • no caso da recuperação judicial do Grupo Inepar.
  • no caso da recuperação judicial da Delbrás.
  • no caso da recuperação judicial da Novoespaço.
  • no caso da recuperação judicial da Alumini Engenharia S.A.
  • Representação do HSBC:
  • como principal credor (USD 150 milhões) nas negociações referentes à restruturação da dívida da Eneva.
  • como principal credor (USD 200 milhões) no caso da falência do Grupo Imcopa. Representou o HSBC também como credor de USD 200 milhões no DIP Financing para o Grupo Imcopa e seu novo investidor, Grupo Cervejaria Petrópolis.
  • em contencioso cível com o objetivo de desconsiderar a personalidade jurídica da Imcopa e declarar a responsabilidade do Grupo Cervejaria Petrópolis pelas dívidas da Imcopa (USD 600 milhões) – a Cervejaria Petrópolis acabou adquirindo a Imcopa e pagando parcialmente a sua dívida.
  • Representação do Deutsche Bank Brasil como agente administrativo e da garantia na restruturação de dívida do Grupo Sampaio.
  • Representação do Export Development Canada na recuperação judicial da Wind Power Energy, subsidiária brasileira do Grupo IMPSA.
  • Representação de um consórcio formado por quatro bancos (Credit Suisse, Santander, Banco Bradesco e Natixis) e dois fundos de investimento na restruturação de um contrato de pagamento antecipado de exportação e crédito (USD 90 milhões) no caso da falência do Grupo Arantes.
  • Representação de Portigon AG (USD 40 milhões) na qualidade de um dos principais credores no procedimento falimentar (recuperação judicial e subsequentemente falência) do Grupo Agrenco. Portigon propôs várias ações judiciais para executar as suas garantias (fornecidas por terceiros), inclusive a execução de warrants agropecuários (CDA/WA).
  • Representação do Banco Banestes (banco público brasileiro) do caso da falência do Grupo Infinity. O Banco Banestes adotou uma série de medidas no âmbito da recuperação judicial, incluindo um recurso contra a decisão que homologou o Plano de Recuperação Judicial.
  • Representação do The Bank of New York Mellon:
  • como agente fiduciário de uma escritura de emissão na recuperação extrajudicial do Grupo Lupatech, proposta para reestruturar a sua dívida representada por títulos.
  • como agente fiduciário de uma escritura de emissão na falência do Grupo Rede Energia.
  • como agente fiduciário de uma escritura de emissão na falência do Grupo Arantes.
  • como agente fiduciário de uma escritura de emissão com relação a títulos emitidos antes da apresentação do pedido e a títulos emitidos para os fins do financiamento DIP Financing concedido durante o processo de falência do Grupo Independência.
  • como agente da garantia na execução das garantias constituídas pelo Grupo Independência para o financiamento DIP Financing concedidas pelo Grupo Independência.
  • como agente fiduciário de uma escritura de emissão na falência da Centrais Elétricas do Pará – Celpa.
  • como agente fiduciário de uma escritura de emissão na falência do Grupo Imcopa.
  • como agente fiduciário de uma escritura de emissão na falência Grupo Sifco.
  • Representação do Banco de Sabadell – Filial de Miami na liquidação extrajudicial do Banco Cruzeiro do Sul S.A.
  • Representação da LCC do Brasil Ltda. e Log-Star Navegação S.A. nos seus processos de liquidação voluntária.
  • Representação da Nestlé (DPA) no processo de falência do Grupo LBR, na qualidade de arrendatária de uma importante planta da LBR.
  • Representação da Maersk Oil, na qualidade de credora, no processo de falência do Grupo OGX.
  • Arbitragem nacional (CCI) discutindo a validade da venda de um terminal portuário após o WestLB executar um contrato de penhor de ações contra uma coligada estrangeira do Grupo Agrenco no decorrer do procedimento falimentar brasileiro.

Experiência em contencioso – recuperção de créditos e outros

  • Representação do Grupo HSBC em ações judiciais para a recuperação de créditos relativos a financiamentos com taxa prefixada – FINAME (BNDES), no valor aproximado de USD 50 milhões
  • Representação de Portigon AG na execução de um Contrato de Pagamento Antecipado de Exportação, no valor aproximado de USD 40 milhões.
  • Representação de Portigon AG e Banco Mizuho do Brasil S.A. na execução de warrants agropecuários (CDA/WA), no valor aproximado de USD 10 milhões.
  • Representação de Portigon AG e Banco Mizuho do Brasil S.A. em várias ações judiciais propostas por produtores de soja para cancelar cédulas de produto rural (CPR) outorgadas a favor do banco, no valor aproximado de USD 15 milhões
  • Representação do Banco Mizuho do Brasil S.A. em ações indenizatórias (envolvendo o valor aproximado de USD 125 milhões).
  • Representação do Banco Mizuho do Brasil S.A. em uma ação de cobrança envolvendo correção monetária decorrente de Planos Econômicos Governamentais, no valor aproximado de USD 100 milhões.
  • Representação do Banco Fenícia em uma ação judicial para a declaração de nulidade da decisão (sentença transitada em julgado) proferida na ação de cobrança envolvendo correção monetária decorrente de Planos Econômicos Governamentais (o nosso escritório foi contratado por Citibank, HSBC e Banco WestLB do Brasil S.A.).
  • Representação da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) em uma ação civil pública proposta contra o Estado brasileiro de Santa Catarina com o objetivo de permitir que todos os bancos associados concedam diretamente empréstimos consignados.
  • Representação do HSBC em várias ações civis públicas propostas pelo Ministério Público e outras entidades envolvendo Direito do Consumidor e a legalidade de certas cobranças bancárias e as respectivas normas do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central do Brasil.

Formação Acadêmica

Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP)

Georgetown University Law Center, PhD

Direito Processual Civil, Faculdade Autônoma de Direito (FADISP)

Pontifícia Universidade Católica, LLB

Centro de Ensino Nossa Senhora de Fátima, Civil Procedure Law, Injunctions, Urgent Court Orders and Appeals

Universidade de São Paulo , Masters in Commercial Law (in course)

Inscrições

Ordem

  • Brasil
  • "Luciana Celidonio, who is best known for insolvency expertise, but also does broader civil litigation too." Chambers Latin America 2018 - Litigation
  • "Litigation specialist with a notable track record" The Legal 500 2016 - Bankruptcy