"Especialista em contencioso com notável histórico."
The Legal 500

Geral

Luciana Celidonio é sócia das práticas de Contencioso e Reestruturação e Falência de Tauil & Chequer Advogados no escritório de São Paulo. Ela possui mais de 16 anos de experiência lidando com controvérsias complexas (arbitragem e contencioso), envolvendo falência e contencioso societário e comercial. Luciana representa clientes e seus interesses em diversas indústrias, com particular ênfase nas áreas de bancário, telecomunicações, energia e farmacêutica.

Em arbitragem, ela possui experiência em procedimentos conduzidos de acordo com as regras da CCI e de instituições arbitrais importantes da América Latina. Na área de contencioso, ela possui uma experiência ampla e diversa, trabalhando em uma grande variedade de casos perante tribunais estaduais e federais no Brasil em primeira instância e nas instâncias superiores. Luciana conduz contencioso relacionado com arbitragem, representando instituições financeiras e credores.

Luciana também assessora empresas de produtos de consumo em questões referentes à responsabilidade pelos produtos a partir da perspectiva do fabricante e dos varejistas ou representando os interesses dos mesmos.

Idiomas

  • Português
  • Inglês

Experiência

Experiência em falência e contencioso correlato

  • Representação da Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda. (Administrador):
  • no caso da recuperação judicial dos Grupos OGX e OSX.
  • no caso da recuperação judicial do Grupo Inepar.
  • no caso da recuperação judicial da Delbrás.
  • no caso da recuperação judicial da Novoespaço.
  • no caso da recuperação judicial da Alumini Engenharia S.A.
  • Representação do HSBC:
  • como principal credor (USD 150 milhões) nas negociações referentes à restruturação da dívida da Eneva.
  • como principal credor (USD 200 milhões) no caso da falência do Grupo Imcopa. Representou o HSBC também como credor de USD 200 milhões no DIP Financing para o Grupo Imcopa e seu novo investidor, Grupo Cervejaria Petrópolis.
  • em contencioso cível com o objetivo de desconsiderar a personalidade jurídica da Imcopa e declarar a responsabilidade do Grupo Cervejaria Petrópolis pelas dívidas da Imcopa (USD 600 milhões) – a Cervejaria Petrópolis acabou adquirindo a Imcopa e pagando parcialmente a sua dívida.
  • Representação do Deutsche Bank Brasil como agente administrativo e da garantia na restruturação de dívida do Grupo Sampaio.
  • Representação do Export Development Canada na recuperação judicial da Wind Power Energy, subsidiária brasileira do Grupo IMPSA.
  • Representação de um consórcio formado por quatro bancos (Credit Suisse, Santander, Banco Bradesco e Natixis) e dois fundos de investimento na restruturação de um contrato de pagamento antecipado de exportação e crédito (USD 90 milhões) no caso da falência do Grupo Arantes.
  • Representação de Portigon AG (USD 40 milhões) na qualidade de um dos principais credores no procedimento falimentar (recuperação judicial e subsequentemente falência) do Grupo Agrenco. Portigon propôs várias ações judiciais para executar as suas garantias (fornecidas por terceiros), inclusive a execução de warrants agropecuários (CDA/WA).
  • Representação do Banco Banestes (banco público brasileiro) do caso da falência do Grupo Infinity. O Banco Banestes adotou uma série de medidas no âmbito da recuperação judicial, incluindo um recurso contra a decisão que homologou o Plano de Recuperação Judicial.
  • Representação do The Bank of New York Mellon:
  • como agente fiduciário de uma escritura de emissão na recuperação extrajudicial do Grupo Lupatech, proposta para reestruturar a sua dívida representada por títulos.
  • como agente fiduciário de uma escritura de emissão na falência do Grupo Rede Energia.
  • como agente fiduciário de uma escritura de emissão na falência do Grupo Arantes.
  • como agente fiduciário de uma escritura de emissão com relação a títulos emitidos antes da apresentação do pedido e a títulos emitidos para os fins do financiamento DIP Financing concedido durante o processo de falência do Grupo Independência.
  • como agente da garantia na execução das garantias constituídas pelo Grupo Independência para o financiamento DIP Financing concedidas pelo Grupo Independência.
  • como agente fiduciário de uma escritura de emissão na falência da Centrais Elétricas do Pará – Celpa.
  • como agente fiduciário de uma escritura de emissão na falência do Grupo Imcopa.
  • como agente fiduciário de uma escritura de emissão na falência Grupo Sifco.
  • Representação do Banco de Sabadell – Filial de Miami na liquidação extrajudicial do Banco Cruzeiro do Sul S.A.
  • Representação da LCC do Brasil Ltda. e Log-Star Navegação S.A. nos seus processos de liquidação voluntária.
  • Representação da Nestlé (DPA) no processo de falência do Grupo LBR, na qualidade de arrendatária de uma importante planta da LBR.
  • Representação da Maersk Oil, na qualidade de credora, no processo de falência do Grupo OGX.
  • Arbitragem nacional (CCI) discutindo a validade da venda de um terminal portuário após o WestLB executar um contrato de penhor de ações contra uma coligada estrangeira do Grupo Agrenco no decorrer do procedimento falimentar brasileiro.

Experiência em contencioso – recuperção de créditos e outros

  • Representação do Grupo HSBC em ações judiciais para a recuperação de créditos relativos a financiamentos com taxa prefixada – FINAME (BNDES), no valor aproximado de USD 50 milhões
  • Representação de Portigon AG na execução de um Contrato de Pagamento Antecipado de Exportação, no valor aproximado de USD 40 milhões.
  • Representação de Portigon AG e Banco Mizuho do Brasil S.A. na execução de warrants agropecuários (CDA/WA), no valor aproximado de USD 10 milhões.
  • Representação de Portigon AG e Banco Mizuho do Brasil S.A. em várias ações judiciais propostas por produtores de soja para cancelar cédulas de produto rural (CPR) outorgadas a favor do banco, no valor aproximado de USD 15 milhões
  • Representação do Banco Mizuho do Brasil S.A. em ações indenizatórias (envolvendo o valor aproximado de USD 125 milhões).
  • Representação do Banco Mizuho do Brasil S.A. em uma ação de cobrança envolvendo correção monetária decorrente de Planos Econômicos Governamentais, no valor aproximado de USD 100 milhões.
  • Representação do Banco Fenícia em uma ação judicial para a declaração de nulidade da decisão (sentença transitada em julgado) proferida na ação de cobrança envolvendo correção monetária decorrente de Planos Econômicos Governamentais (o nosso escritório foi contratado por Citibank, HSBC e Banco WestLB do Brasil S.A.).
  • Representação da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) em uma ação civil pública proposta contra o Estado brasileiro de Santa Catarina com o objetivo de permitir que todos os bancos associados concedam diretamente empréstimos consignados.
  • Representação do HSBC em várias ações civis públicas propostas pelo Ministério Público e outras entidades envolvendo Direito do Consumidor e a legalidade de certas cobranças bancárias e as respectivas normas do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central do Brasil.

Formação Acadêmica

Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP)

Georgetown University Law Center, PhD

Direito Processual Civil, Faculdade Autônoma de Direito (FADISP)

Direito Processual Civil, Liminares, Ordens Judiciais Urgentes e Apelações, Centro de Ensino Nossa Senhora de Fátima

Pontifícia Universidade Católica, LLB

Inscrições

Ordem

  • Brasil
  • "Luciana Celidonio, who is best known for insolvency expertise, but also does broader civil litigation too." Chambers Latin America 2018 - Litigation
  • "Litigation specialist with a notable track record" The Legal 500 2016 - Bankruptcy