"Roberta Caneca é parte essencial dos times para a maioria dos casos, notavelmente aconselhando clientes estrangeiros em estruturações tributárias nas aquisições de ativos no Brasil."
Latin Lawyer 250

Overview

Roberta Caneca é counsel da prática de Tributário no escritório de São Paulo de Tauil & Chequer Advogados. Ela concentra a sua atuação nos aspectos tributários de projetos de infraestrutura envolvendo empresas multinacionais em diversa jurisdições e setores, como petróleo e gás (upstream e midstream) e os setores energético, químico e de construção. Especialista em estruturas envolvendo o Repetro e outros regimes alfandegários especiais.

Anteriormente, Roberta trabalhou como estagiária da AGA S.A. e como associada da prática Tributária de Tauil & Chequer Advogados associado a Thompson & Knight (2003-2009).

Tanto o Global Chambers quanto a Chambers Latin America a reconhecem como uma das “Leaders in their Field” pelo seu trabalho jurídico na área tributária. Roberta também é recomendada na LACCA Approved.

Áreas de Atuação

Áreas de Atuação
Indústrias
Key Issues
Regional Capabilities

Idiomas

  • Português
  • Inglês

Experiência

  • Representou a Ecopetrol Brasil na aquisição de uma participação de trabalho de 30% em três blocos exploratórios marítimos da Vanco Brasil, subsidiária do PanAtlantic Energy Group. A Vanco Brasil reterá uma participação de trabalho de 40% e a responsabilidade pela operação dos blocos.
  • Representou a Excelerate nos aspectos tributários da estrutura do afretamento e operação de uma embarcação de regaseificação de GNL no Brasil.
  • Representou a Suzano Papel e Celulose perante o Ministério dos Transportes e a Secretaria da Receita Federal com relação ao benefício fiscal da construção de uma ferrovia no Estado do Maranhão.
  • Representou a Incard na defesa administrativa de uma autuação fiscal referente à classificação de itens importados.
  • Representou a subsidiária brasileira de um grupo químico alemão no contencioso tributário relativo à incidência de ICMS na importação de equipamentos sob a égide do regime de admissão temporária.
  • Representou a Cameron do Brasil em questões tributárias relativas à formação de uma joint venture com a Schulumberger.
  • Assessorou a Spencer Stuart nos aspectos tributários da restruturação dos seus contratos de licença no Brasil.
  • Representou a subsidiária brasileira de uma empresa francesa de exploração e produção no contencioso tributário envolvendo o imposto de renda retido na fonte lançado sobre remessas de pagamentos de remuneração de serviços e o Tratado para Evitar Bitributação entre Brasil e França.
  • Representou uma empresa brasileira na elaboração da sua defesa referente à execução fiscal de IRPJ, CSLL e IRF, em valor superior a US$1,1 bilhão.
  • Representou um cliente no planejamento tributário relativo ao fornecimento de módulos de geração para plataformas de petróleo, em valor superior a US$500 milhões.
  • Representou a empresa petroleira brasileira com relação às questões tributárias da aquisição de uma usina termelétrica no Brasil.
  • Representou um cliente no planejamento tributário para um consórcio cujo objetivo é realizar a exploração, liquefação e exportação de gás natural.
  • Representou uma empresa angolana no planejamento tributário de um projeto de GNL de US$6 bilhões em Angola.
  • Representou uma empresa petroleira chinesa com relação às questões tributárias da construção de um oleoduto de US$1 bilhão no Brasil.
  • Representou uma empresa canadense petroleira com relação à venda da participação de aproximadamente US$350 milhões em um campo de petróleo.
  • Representou uma empresa norte-americana em questões alfandegárias em Angola.
  • Representou uma empresa de perfuração na sua defesa de uma autuação de PIS e COFINS de US$25 milhões.
  • Representou um cliente no planejamento tributário da construção de uma plataforma para produção de petróleo e gás.
  • Representou uma empresa de perfuração na obtenção de tutela de urgência para a liberação de equipamentos para a construção de uma plataforma de perfuração. Representou a subsidiária brasileira de um grupo norte-americano de petróleo e gás nas defesas contra autuações de ICMS.

Formação Acadêmica

New York University School of Law , Mestrado em Tributação Internacional

Sheltons International Training Institute , Certificado em Tributação Internacional

Universidade Candido Mendes, Pós-graduação em Gestão Tributária

Universidade Candido Mendes, Bacharel em Direito

Inscrições

Ordem

  • Brasil

Atividades

  • Membro, Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro (AMCHAM)
  • "Roberta Caneca, que é parte crítica do time." Chambers Latin America 2018 - Tributário
  • "Roberta Caneca é frequentemente parte essencial dos times para os casos, notavelmente aconselhando clientes estrangeiros em estruturações tributárias nas aquisições de ativos no Brasil." Latin Lawyer 250 2016
  • "Serviço de excelência" e "rápidas respostas." Chambers Global 2015