Geral

Pedro Ernesto de Albuquerque é associado de Tributário do Tauil & Chequer Advogados no escritório de São Paulo. Pedro concentra sua atuação em contencioso e consultoria tributária, assessorando grandes empresas nacionais e internacionais, no setor industrial e no mercado varejista e de prestação de serviços. Além disso, atua no auxílio ao atendimento de intimações em procedimentos fiscais e na condução do contencioso administrativo e judicial, nas esferas federal, estadual e municipal.

Anteriormente, Pedro trabalhou no escritório Campos Mello Advogados, associado ao DLA Piper, fazendo parte da equipe tributária de contencioso e consultoria, tanto em tributos direitos, como em tributos indiretos. Antes de associar-se ao escritório “CMA”, também trabalhou no escritório Mariz de Oliveira e Siqueira Campos Advogados, com foco em tributos indiretos, na área de consultoria e de contencioso administrativo e judicial.

Idiomas

  • Português
  • Inglês

Experiência

  • Atuação em contencioso administrativo tributário no âmbito municipal, estadual e federal.
  • Experiência em litígios judiciais, como execuções fiscais, envolvendo tributos de competência federal, estadual e municipal.
  • Participações ativas nas defesas administrativas de autuações estaduais superiores a USD100 milhões lavradas contra empresas multinacionais do setor industrial e de energia eólica, referentes às operações supostamente fraudulentas por considerar as notas fiscais inidôneas.
  • Participação ativa na condução do contencioso administrativo e judicial de valor superior a USD100 milhões de empresa multinacional do setor aeronáutico, referente a não incidência do ICMS nas operações de leasing.
  • Assessorou empresas, tanto nacionais quanto internacionais, em consultoria tributária, referentes às suas atividades e operações no Brasil e no exterior e de conformidade com a legislação tributária, especialmente em relação aos tributos indiretos.
  • Assessorou o planejamento fiscal da instalação de fábrica cervejeira no Brasil.
  • Participação em due diligence.
  • Assessorou clientes na obtenção e manutenção da Certidão de Regularidade Fiscal, no âmbito federal, estadual e municipal.

Formação Acadêmica

Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), Pós-Graduação no Curso de Especialização em Direito Tributário

Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP), Implicações do Novo Código de Processo Civil em Direito Tributário

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Extensão universitária em O Novo Código de Processo Civil: Análise Comparativa com o CPC de 1973

Universidade Presbiteriana Mackenzie, Bacharel em Direito

Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), Curso de Atualização em Direito Tributário Módulos I e II

Inscrições

Ordem

  • Brasil