Os advogados do Tauil & Chequer Advogados associado ao Mayer Brown têm grande experiência na assistência em operações e transações de seguradoras internacionais e nacionais no Brasil.
O escritório tem expertise na representação de clientes na estruturações de seus negócios no Brasil no novo cenário regulatório, constituição e registro de entidades brasileiras, elaboração de novos produtos, compliance nas regras aplicadas por entidades regulatórias, regulação de sinistros e contencioso judicial e arbitral envolvendo Seguradoras, Resseguradores e Brokers. Nossa equipe tem, ainda, uma vasta experiência na representação de clientes em transações como fusões, aquisições, incorporações de joint ventures, reestruturações, consolidações e spin-offs.
Além disso, assistimos nossos clientes em uma ampla gama de questões regulatórias, relacionadas a requisitos de capital mínimo, investimentos, adequação de produtos aos atos normativos do CNSP e da SUSEP, autorizações para seguradoras e resseguradoras e outros aspectos relevantes da indústria de seguros.
Nossa experiência regulatória nos coloca em uma posição privilegiada para ajudar os nossos clientes ao longo das operações, ajudando-os a acelerar os processos e a garantir que todas as questões regulamentares das transações sejam devidamente resolvidas.

Nossas atividades na área de Seguros e Resseguros compreende:

• Procedimentos administrativos no âmbito dos órgãos reguladores, ou seja, SUSEP, ANS e PREVIC;
• Constituição e liquidação de Seguradoras, Resseguradoras, Corretoras de Seguros e de Resseguros e Entidades de previdência privada;
• Prática de operações e atos societários em geral, tais como, sem limitação, alienação de controle; transferência de carteiras; elaboração de atas e instrumentos societários;
• Consultoria na elaboração de propostas e condições de apólice, slips, tratados e notas de cobertura;
• Análise de riscos para a contratação de seguros e resseguros;
• Regulação de sinistros relacionados a contratos de seguro das mais diversas classes, notadamente, mas sem limitação, seguro-garantia, E&O, D&O e W&I, riscos empresariais, P&C, business interruption, responsabilidade civil, riscos de engenharia e riscos de petróleo;
• Contencioso, arbitragem e mediação empresarial – defesa de Seguradoras, Resseguradoras, Corretoras e Subscritoras em processos judiciais, de arbitragem e mediação, além de assessoria em litígios transnacionais.

Experiência

  • Represented an insurer in a large Fundação Getúlio Vargas arbitration concerning non-payment of reinsurance recovery to the insurer with regard the collapse of a major crane and propellers of a wind tower in the southern region of Brazil.
  • Represented reinsurers in large arbitration and judicial proceedings concerning several claims, including physical losses—strike, riot or civil commotion (SRCC) and delay in start-up (DSU)— related to the construction of a major hydroelectric plant in the northern region of Brazil.
  • Advised cargo insurers in relation to claims concerning cargo losses.
  • Advised an insurer in relation to the development of a new insurance product for covering construction risks in Brazil.
  • Advised a reinsurer in relation to the run-off of a reinsurance contract related to the public liability of a major railroad concessionaire.
  • Advised insurers and reinsurers in relation to surety bonds issued to cover the risk of nonperformance of obligations concerning delivery of sugar stocks by obligors located in the northern region of Brazil.
  • Advised an insurer in relation to the constructive total loss of an oil tanker in the waters off Singapore.
  • Advised an insurer in relation to the constructive total loss of a research vessel in the Antarctic Ocean.
  • Advised insurers and reinsurers in relation to major aviation losses, including casualties and confiscation of several aircraft by Brazilian tax authorities due to alleged noncompliance with local rules on temporary admission regime.
  • Advised insurers in relation to several D&O losses.
  • Advised an insurer in the drafting of the conditions of a new oil and gas policy.
  • Represented an oil and gas company in a major arbitration against the operator related to high-value losses in a field located in the Santos Basin.
  • Advised on several mergers and acquisitions, including the acquisition of a relevant part of
    one of the largest shopping malls in the northern region of Brazil in a transaction valued at approximately R$240 million.
  • Assisted an insurance company in sale of its life insurance portfolio to Icatu/Hartford.
  • Assisted an insurance company in the sale of 100 percent of its stock to Mapfre Seguros in Brazil.
  • Assisted local and foreign insurance clients in M&A transactions.
  • Assisted local and foreign insurance clients in the acquisition of an insurance portfolio.
  • Assisted a leading international insurance company in the incorporation of a joint venture in Brazil.
  • Assisted local and foreign insurance clients in the formation of joint ventures.
  • Assisted a major global insurance company in connection with insurance market regulatory matters in Brazil.
  • Assisted foreign and local entities in the enrollment with SUSEP as local accredited reinsurers authorized to carry out business in Brazil.
  • Interacted with SUSEP in obtaining clearance on transactions and products.
  • Assisted local insurance companies with regard to local regulation in the design of new products.

Prêmios

Chambers Latin America 2018
Sólida prática reconhecida por seu trabalho de seguros no setor de transportes. (...) Utiliza de sua rede global para fornecer suporte multijurisdicional aos clients.

Clientes destacam o alto nível de especialização e a capacidade de rápida resposta: "Eles são proativos e nos fornecem feedback constantemente durante nossas reuniões."

Chambers Latin America 2017
"Especialmente respeitado pelo trabalho de seguros no setor de aviação, fornecendo assistência contenciosa e preventiva em uma gama de sinistros e acidentes." "O time de Tauil & Chequer tem coesão e trabalha muito arduamente." 

The Legal 500 2017
O escritório é reconhecido por sua "expertise em gerenciamento de crises e sua experiência no setor de transporte".

Chambers Latin America 2016
"Os advogados são efientes e profissionais. Eles estão sempre disponíveis e mantém contato próximo com o cliente."

The Legal 500 2016
"O time é especialmente atuante no setor de transportes, com experiência notável em contencioso de seguros após desastres aéreos, sendo também recomendado para questões regulatórias."