Possuímos ampla experiência em Moçambique, que atuam há quase uma década na assessoria aos projetos internacionais de investimento no país, sobretudo projetos de empresas brasileiras. Grande parte da nossa atuação em Moçambique tem foco nas áreas de: infraestrutura, construção & engenharia, energia e petróleo & gás, mineração, indústrias pesadas, agricultura e desenvolvimento de projetos de larga escala relacionados. Além da assessoria com foco em setores específicos, também atuamos em questões legais gerais, como assessoria em: tributação, fusões & aquisições, finanças e questões cambiais, regulação e licitações, questões trabalhistas e migratórias, assuntos corporativos e societários dentre outras.

Para os projetos em Moçambique, possuímos advogados baseados no Brasil que se deslocam permanentemente para Moçambique, além de contarmos com parcerias com advogados locais experientes. Essa combinação une experiência local, que inclui uma perspectiva única sobre as necessidades locais e do ambiente de negócios do país, com o acesso à nossa plataforma global. Dessa forma, utilizamos nossos advogados locais e internacionais, dependendo das necessidades dos clientes e da complexidade dos projetos. Atuamos nos projetos dos clientes de forma direta, utilizando nossos vários escritórios, dependendo da natureza do trabalho e dos perfis dos advogados envolvidos. Assim, designamos um advogado líder para dirigir e gerenciar o projeto, desde o início até a sua conclusão, oferecendo aos nossos clientes o conforto e a segurança de saberem que a nossa equipe os manterá informados sobre os trabalhos realizados, em todos os seus estágios.

Os nossos advogados estão acostumados a trabalhar com prazos curtos e adotam uma abordagem proativa para assegurar que as eventuais questões jurídicas sejam totalmente previstas e resolvidas. Na prática, isto significa uma análise adequada do projeto no seu início, a identificação inicial de áreas potencialmente sensíveis e a elaboração de um planejamento e um cronograma rigorosos para o sucesso na execução dos projetos. Também asseguramos que a nossa abordagem seja flexível o suficiente, tanto para acomodar quanto para lidar com questões de última hora, provendo soluções rápidas e eficientes, sempre que necessário.

Em suma, trabalhamos para atender às necessidades dos nossos clientes e superar as suas expectativas. Nós nos apresentamos como um escritório de advocacia internacional em posição única por termos capacidade full service em Moçambique, o que nos permite atender empresas multinacionais em todos os assuntos jurídicos envolvidos.

Experiência

Devido às particularidades específicas do mercado local, atuamos em Moçambique com maior intensidade nas seguintes áreas:

  • Tributação: Assessoria sobre várias questões tributárias em Moçambique, envolvendo tributos diretos e indiretos, especialmente aqueles que incidem sobre as transações transfronteiriças; especialmente os relacionados aos projetos de infraestrutura, construção & engenharia, energia e petróleo & gás, mineração, indústrias pesadas, agricultura e desenvolvimento de projetos relacionados e de mega projetos.
  • Investimento Estrangeiro: Preparação, apresentação e negociação de vários projetos de investimento estrangeiro perante a autoridade de promoção de investimentos de Moçambique.
  • Societário & Mercado de Capitais: Assessoria em todos os aspectos jurídicos de direito societário e de mercado de capitais, especialmente com relação a empresas e joint ventures baseadas em Moçambique; incluindo a elaboração de instrumentos de equity e dívidas, bem como estruturações societárias para projetos complexos e transfronteiriços.
  • Joint Ventures e Parcerias Empresariais: Assessoria nos requisitos legais quando da necessidade de parceria com entidades locais moçambicanas; incluindo a negociação de acordos de joint venture entre investidor estrangeiro e parceiros, bem como a criação de consórcios internos e externos, associações em participação e outras estruturas societárias.
  • Trabalhista: Assessoria com relação a todos os aspectos e para o cumprimento da legislação trabalhista moçambicana e regulamentações acessórias, bem como questões trabalhistas sobre expatriados no país sede da empresa investidora.
  • Imigração: Assessoria com relação ao cumprimento de exigências da legislação imigratória moçambicana e regulamentações acessórias; incluindo obtenção de autorizações de trabalho e vistos.
  • Conteúdo Local: Assessoria com relação à contratação de produtos e serviços locais, em observância às regulamentações de conteúdo local; incluindo o atendimento aos requisitos obrigatórios dos setores específicos envolvidos.
  • Bancos, Finanças e Câmbio: Assessoria com relação às exigências cambiais aplicáveis, especialmente com referência a setores específicos e transações transfronteiriças; incluindo toda negociação e estruturação de instrumentos financeiros para equity e dívidas, bem como em project finance de projetos de infraestrutura e mega projetos diversos.
  • Imobiliário e Agrário: Assessoria em todos os aspectos regulatórios do uso e aproveitamento da terra para desenvolvimento de projetos imobiliários e agropecuários, incluindo as regulações e obtenção de DUATs e registros prediais.
  • Anticorrupção & Compliance: Realização de auditorias de legislação anticorrupção (como FCPA) em agentes e parceiros de joint ventures locais, assim como condução de análises dos procedimentos internos de empresas, com o objetivo de aperfeiçoar os controles e adequá-las ao cumprimento das normas internacionais e locais.
  • Energia e Petróleo & Gás – Aspectos Regulatórios e Contratuais: Assessoria em relação a aspectos regulatórios das operações com hidrocarbonetos em Moçambique, em particular com referência à Lei dos Petróleos, ao regime específico de tributação das operações petrolíferas e ao regime da Bacia do Rovuma, bem como regulamentações acessórias. Elaboração, análise e negociação de contratos de concessão e partilha de produção, contratos de operações conjuntas, contratos de cessão de participação e compra e venda de ativos (farm-in/farm-out) e contratos de infraestrutura - EPCs. Assessoria com relação ao modo de estruturar operações com plataformas e prestadores de serviços para campos de produção, especialmente mediante estabelecimento de estruturas eficientes de subcontratação.