Grande parte da nossa atuação em Angola envolve projetos de infraestrutura, desenvolvimento de projetos, engenharia, construção e a indústria global de energia. Além da assessoria com foco na indústria, também atuamos em casos societários em geral, fusões e incorporações, assuntos financeiros e tributários, controvérsias referentes a distribuição e casos de contencioso em que os nossos advogados tomaram depoimentos e desenvolveram os elementos de prova, sempre trabalhando em conjunto com advogados baseados em Angola.

Para operarmos em Angola, mantemos um grupo de advogados com sólida experiência nas áreas mais tradicionais do Direito e com uma visão única do ambiente legal do país e das necessidades do cliente.

Nosso grupo de Angola combina suporte local com acesso à plataforma mundial de Mayer Brown utilizando de forma efetiva advogados locais e internacionais dependendo da necessidade de nossos clientes. Nós gerenciamos os casos de nossos clientes diretamente de diferentes escritórios dependendo da natureza do trabalho e do perfil do advogado a ser envolvido. Em conjunto, designamos um sócio líder para dirigir e gerenciar o caso desde o início até sua conclusão, oferecendo aos nossos clientes o conforto e a segurança de saber que esta pessoa os manterá informados sobre o trabalho realizado em todos os estágios.

Os nossos advogados estão acostumados a trabalhar com prazos curtos e adotam uma abordagem proativa para assegurar que eventuais questões sejam completamente previstas e resolvidas. Na prática, isto significa uma análise adequada do trabalho no princípio, a identificação, logo no início, de áreas potencialmente problemáticas e planejamento e cronogramas rigorosos, quando aplicável. Também asseguramos que a nossa abordagem seja flexível o suficiente, tanto para acomodar quanto para lidar com questões de última hora, sendo que nós temos a capacidade comprovada de acrescentar profissionais adicionais rapidamente, sempre que necessário.

Em suma, fazemos o que for necessário para satisfazer as necessidades do nosso cliente e exceder suas expectativas.

Experiência

Nós nos apresentamos como um escritório de advocacia com atuação em todas as áreas em Angola. Contudo, devido aos elementos específicos do mercado local, há algumas áreas em que atuamos com maior intensidade. São as seguintes áreas:

  • Aspectos Regulatórios de Petróleo e Gás: Assessoria com relação a aspectos regulatórios da Estrutura Regulatória Angolana de Exploração e Produção de Petróleo e Gás, em particular com referência à Lei de Atividades Petrolíferas (10/04) e à regulamentação acessória.
  • Aspectos Contratuais de Petróleo e Gás: Elaboração, análise e negociação de Contratos de Produção Compartilhada, Contratos de Operação Conjunta, contratos de cessão de participação, contratos de compra e venda (farm-in/farm-out) e contratos de infraestrutura/EPC. Assessoria com relação ao modo de estruturar operações entre Operadoras de Plataformas de Petróleo e prestadores de Serviços para Campos de Petróleos, especialmente mediante estabelecimento de estruturas eficientes de subcontratação, consórcio ou tripartite.
  • Societário e Valores Mobiliários: Assessoria em todos os aspectos jurídicos do Direito Societário e de Valores Mobiliários com relação a empresas e joint ventures baseadas em Angola, incluindo a constituição de tais veículos.
  • Tributário: Assessoria com relação aos variados tributos existentes em Angola, especialmente aqueles aplicáveis especificamente à indústria petrolífera (por exemplo, Imposto sobre o Rendimento do Petróleo, Taxa de Treinamento e outros regimes específicos da área de petróleo e gás, como o regime aduaneiro especial) ou com um impacto particular sobre atividades petrolíferas, como o Imposto Industrial e o Imposto sobre o Rendimento de Investimentos Retido na Fonte.
  • Trabalhista: Assessoria com relação a todos os aspectos do cumprimento da Estrutura Trabalhista Angolana, prevista na Lei Geral do Trabalho de Angola e na regulamentação acessória.
  • Imigração: Assessoria com relação ao cumprimento de exigências da Lei de Imigração Angolana e Regulamentação acessória.
  • Câmbio: Assessoria com relação às exigências de câmbio aplicáveis em Angola, especialmente com referência ao regime especial de câmbio aplicável à indústria petrolífera.
  • Conteúdo Local: Assessoria com relação à contratação de mercadorias locais, assim como no impacto da Regulamentação de Conteúdo Local em outros domínios, como o treinamento de Pessoal Angolano.
  • Imobiliário: Assessoria em todos os aspectos regulatórios do uso da terra e desenvolvimento de projetos imobiliários.
  • Bancário e Financeiro: Assessoria e emissão de pareceres sobre contratos de empréstimo referentes a projetos baseados em Angola, especialmente projetos de infraestrutura.
  • FCPA: Realização de auditorias de FCPA em agentes locais e parceiros de joint ventures, assim como condução de análises dos procedimentos internos dos clientes, também para aperfeiçoar os controles de cumprimento das normas do FCPA.