Sócio

Ivan Tauil

Energia, Propriedade Intelectual & Proteção de Dados, Tributário

“Ele é muito franco e muito respeitado na área”, relata um cliente, enquanto outra fonte acrescenta que “ele tem muitos anos de experiência em direito tributário e está especialmente focado no setor de petróleo e gás”. Ele auxilia em questões tributárias indiretas, como ICMS, além de questões tributárias internacionais.
Chambers Latin America

Geral

Ivan Tauil é sócio fundador e líder da prática de direito tributário do Tauil & Chequer Advogados no escritório do Rio de Janeiro. Possui experiência em tributação local e internacional. É autor de diversos artigos e conferencista em eventos jurídicos e empresariais realizados no Brasil e no exterior. Ivan é Mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC-RJ, e é também Presidente da Comissão Nacional de Petróleo e Combustíveis da OAB, Diretor da Academia Brasileira de Direito Tributário, membro da ABDF – Associação Brasileira de Direito Financeiro, da International Fiscal Association e da International Bar Association, além de membro do Conselho Editorial da Revista Tributária e de Finanças Públicas – Ed. Revista dos Tribunais. Em 2016, tanto a Global Chambers quanto a Chambers Latin America o reconheceram como um dos “Leaders in their Field” pelo trabalho jurídico no setor tributário. 

Experiência

  • Participou da reestruturação tributária e do desenvolvimento de um grupo estrangeiro adquirido recentemente numa transação de mais de US$ 3 bilhões.
  • Representou uma empresa brasileira na preparação de defesa de uma multa fiscal de mais de US$ 1,1 bilhão.
  • Prestou consultoria a um grupo industrial alemão com faturamento superior a US$ 4 bilhões na estruturação tributária de seus negócios no Brasil.
  • Assessorou duas empresas de televisão internacionais na estruturação tributária de uma joint venture de US$ 150 milhões no Brasil. 
  • Assessorou um fundo imobiliário sediado no Reino Unido na estruturação tributária, no planejamento e na aquisição de terras avaliadas em milhões de dólares para um projeto imobiliário de alto padrão no nordeste do Brasil.
  • Assessorou incorporadoras imobiliárias brasileiras nos aspectos tributários no levantamento de fundos nos mercados de capitais dos Estados Unidos e da União Europeia para projetos no Brasil.
  • Assessorou um fundo de pensão brasileiro multibilionário em questões tributárias, e o representou em tribunais cíveis no Brasil.
  • Representou duas empresas globais de tecnologia em seus negócios e em questões tributárias no Brasil.
  • Assessorou uma empresa chinesa na estruturação e no planejamento tributário para um projeto de EPC de US$ 1 bilhão no Brasil.
  • Representou uma empresa norte-americana listada na Fortune 500 na obtenção de liminar no Brasil para a descarga de uma plataforma de perfuração de milhões de dólares e bens correlatos em portos brasileiros em controvérsias tributárias.
  • Assessorou um cliente no planejamento tributário e na representação em juízo, num consórcio para exploração e produção de petróleo no Brasil, com o intuito de obter isenção fiscal para remissões internacionais destinadas ao pagamento de serviços prestados em operações de exploração.

Serviços e Indústrias Relacionadas

Reconhecimento

  • Reconhecido como “Highly Recommended” em Tax na Latin Lawyer 250, 2019-2024
  • Reconhecido como “Highly Recommended” in Energy at Latin Lawyer 250, 2023 and 2024
  • Ivan Tauil lidera um contingente de altamente elogiados advogados tributaristas do escritório do Rio de Janeiro, que conta com Guido Vinci, Flávia Cavalcanti, Eduardo Maccari Telles e Carolina Bottino.” Latin Lawyer 250, 2024
  • Reconhecido em Tax Advisory na Legal 500, 2023
  • “A área tributária tem sido um foco importante para o fundador e chefe de prática Ivan Tauil, cuja equipe inclui Guido Vinci para questões transacionais e de VAT e Eduardo Maccari Telles para contencioso”. The Legal 500, 2023.
  • Reconhecido como “Recommended” em Tax: Advisory na Leaders League, 2023
  • Reconhecido como “Recommended” em Tax: Litigation na Leaders League, 2023
  • Reconhecido como “Band 3” em Tax: Rio de Janeiro na Chambers, 2022
  • “Chefe de departamento Ivan Tauil tem vasta experiência em mandatos de direito tributário nacional e internacional. Ele mantém um forte foco na tributação de petróleo e gás”. Chambers Brazil, Tax Rio de Janeiro, 2022.
  • Um comentarista de mercado diz que o co-chefe de departamento Ivan Tauil é "uma pessoa muito astuta com um bom nível de qualidade técnica". Ele tem experiência em assessorar clientes de uma variedade de setores, incluindo alimentos e bebidas, petróleo e navegação, sobre planejamento tributário e aspectos fiscais de reorganizações societárias. Chambers Latin America, 2021.
  • Reconhecido como “Highly regarded” na IFLR, 2021
  • Reconhecido como “Highly Regarded - Tax Controversy Leader” na (ITR) International Tax Review – World Tax, 2018, 2019 e 2020 e 2021
  • Reconhecido como “Highly Recommended” na área Tax: Counsel na Leaders League, 2019, 2020 and 2021
  • Ivan Tauil regularmente assessora clientes nacionais e estrangeiros em uma série de questões tributárias contenciosas e não contenciosas. “Ele é muito franco e muito respeitado na área”, relata um cliente, enquanto outra fonte acrescenta que “ele tem muitos anos de experiência em direito tributário e está especialmente focado no setor de petróleo e gás”. Ele auxilia em questões tributárias indiretas, como ICMS, além de questões tributárias internacionais. Chambers Latin America, 2021
  • Um dos entrevistados admira "suas habilidades humanas e perspectiva tributária abrangente." Outro cliente afirma: "Ivan atua do lado estratégico dos casos e ajuda na tradução dos jargões jurídicos tributários para a linguagem comercial." Chambers Latin America, 2020
  • Clientes dizem: "Ele possui grande perspicácia para negócios e profundo conhecimento do direito tributário, portanto, pode nos aconselhar sobre diversos assuntos". Chambers Global, 2019
  • Sócio Fundador, Ivan Tauil é um advogado muito bem reconhecido pela sua experiência em tributário e no setor de energia. Latin Lawyer 250, 2019
  • Ivan Tauil é conhecido por seu expertise assessorando na tributação de grandes projetos de infraestrutura no setor de petróleo e gás. Ele também é elogiado por seu considerável conhecimento de tributação internacional. Chambers Latin America, 2018
  • “Ivan Tauil é um advogado brilhante e pró-ativo.” (ITR) International Tax Review – World Tax, 2017
  • "É reconhecido entre comentaristas do mercado por seu histórico sólido, assessorando empresas da indústria de petróleo e gás em questões ficais.” Chambers Latin America, 2017

Formação Acadêmica

  • Universidade de Coimbra
  • Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)
  • Universidade Federal Fluminense (UFF), Bacharel em Direito
  • Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Registros

  • Brasil

Idiomas

  • Inglês
  • Português
  • Francês
  • Espanhol

Atividades

  • Presidente, Comissão Nacional de Petróleo e Combustíveis da OAB
  • Ex-Presidente, Comissão de Petróleo e Combustíveis da OAB/RJ 
  • Diretor, Academia Brasileira de Direito Tributário
  • Membro, Urban Land Institute (ULI)
  • Membro, Associação de Desenvolvimento Imobiliário e Turístico (ADIT)
  • Presidente, Conselho Científico da Academia Brasileira de Direito Tributário
  • Membro, Conselho Editorial da Revista Tributária e Fianças Públicas da Editora Revista dos Tribunais
  • Membro, Instituto Brasileiro de Direito Constitucional
  • Membro, Câmara de Comércio Americana (AmCham)
  • Membro, Ordem dos Advogados Internacional
  • Membro, Associação Fiscal Internacional
  • Membro, ABDF – Associação Brasileira de Direito Financeiro
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