Sócio

Eduardo Maccari Telles

Energia, Propriedade Intelectual & Proteção de Dados, Contencioso & Arbitragem

“... especializado na resolução de litígios e questões fiscais. Os clientes o elogiam pela clareza de suas recomendações e pela maneira de trabalho atenta e responsiva.”
Chambers Latin America, 2014

Geral

Eduardo Maccari Telles é o sócio responsável pelo contencioso (tributário, cível, trabalhista, propriedade intelectual e ambiental) do Tauil & Chequer Advogados. Seus clientes incluem empresas nacionais e estrangeiras e instituições governamentais. Eduardo possui grande experiência em contencioso em indústrias como energia (óleo e gás) e seguros, sendo o responsável pela coordenação da prática no Brasil.

Desde 2000, é Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Foi advogado tributarista na Gerência de Cobrança de Grandes Devedores do INSS/RJ (1998-2000); advogado no Rangel, Penna da Rocha & Daiha Advogados (2000-2004); consultor jurídico externo do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (2000-2004); e representante do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro (2004).

Experiência

  • Assessorou um consórcio de engenharia em processo administrativo para restabelecer o equilíbrio econômico de um contrato administrativo celebrado entre o consórcio e uma entidade da administração pública federal.
  • Assessorou uma empresa independente de petróleo e gás em arbitragem contra uma entidade governamental para discutir direitos relativos a contratos de concessão de petróleo e gás.
  • Participou da organização tributária, administrativa e regulatória de um consórcio para explorar e produzir gás natural.
  • Assessora empresas de serviços de petróleo e gás em diversos processos tributários, cíveis, trabalhistas, ambientais e de propriedade intelectual.
  • Assessorou uma empresa de petróleo e gás em arbitragem internacional relativa aos termos de um contrato de operação conjunta concernentes ao Direito brasileiro.
  • Assessorou uma empresa de petróleo e gás no planejamento tributário de um projeto de consórcio para a elaboração de produtos químicos, com investimento de US$1,5 bilhão.
  • Assessorou empresas de petróleo internacionais e empresas de serviços de energia em consultoria, adequação e controvérsias tributárias relativas a suas operações e transações no Brasil.
  • Assessora um importante fundo de pensão brasileiro em processos cíveis e tributários no Brasil.

Reconhecimento

  • Reconhecido como “Recommended” em Tax: Litigation na Leaders League Brazil, 2020, 2021, 2022 e 2023
  • Reconhecido como “Recommended” em Tax: Advisory na Leaders League Brazil, 2023
  • Reconhecido como “Recommended” em Tax: Advisory na The Legal 500, 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023
  • “O especialista em resolução de disputas Eduardo Maccari Telles é fundamental na condução de ações de nulidade de marcas para grandes empresas, especialmente na indústria de alimentos e bebidas. Igualmente confiante em outras áreas de interesse para os patronos corporativos, Telles coloca a sensibilidade comercial na vanguarda de todos os seus negócios.” World Trademark Review (WTR) 1000, 2023
  • Reconhecido como “Key Partner” na The Legal 500, 2018
  • Reconhecido como “Highly Regarded - Tax Controversy Leader” na World Tax (ITR), 2018, 2019, 2020 e 2021
  • “... especializado na resolução de litígios e questões fiscais. Os clientes o elogiam pela clareza de suas recomendações e pela maneira de trabalho atenta e responsiva.” Chambers Latin America, 2014
  • “...ativo em disputas de marcas registradas, casos de antifalsificação, transferências tecnológicas e acordos de serviços tecnológicos.” The Legal 500, 2015


Formação Acadêmica

  • Universidade Candido Mendes, Mestre em Direito Tributário
  • Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Graduação em Direito
  • Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Graduado em Comunicação Social – Jornalismo

Registros

  • Brasil

Idiomas

  • Português
  • Inglês
  • Francês

Atividades

  • Professor e Coordenador, Pós-Graduação em Direito Tributário, Fundação Getúlio Vargas (FGV)
  • Professor, Pós-Graduações em Direito Tributário, Universidade Federal Fluminense (UFF)
  • Professor, Pós-Graduações em Direito Tributário, Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio)
  • Professor, Pós-Graduações em Direito Tributário, Universidade Cândido Mendes (UCAM)
  • Professor, Direito Tributário, Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ)
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