23 novembro 2018

Horário
das 08h30 às 12h15

Local
Auditório da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo
Av. Rangel Pestana, nº 300
17º andar
São Paulo, SP

Palestrante

  • Celso Grisi
    T +55 11 2504 4671

Dr. Oswaldo Faria de Paula Neto
Presidente do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT/SP) 

Prof. Dr. Marcelo Campos
Professor da Faculdade de Direito do Mackenzie, Presidente do Conselho Diretor da ABDT e Advogado

Prof. Dr. Eduardo Soares de Melo
Membro da Câmara Superior do TIT/SP e Advogado

Prof. Dr. Tácio Lacerda
Professor da PUC/SP e Advogado

Prof. Dr. Argos Campos Ribeiro Simões
Membro da Câmara Superior do TIT/SP

Seminar

Programa “Nos Conformes” (Lei Complementar nº 1.320/2018) e o Contencioso Administrativo Paulista

Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown tem o prazer de convidar para um seminário em que será discutido o Programa de Estímulo à conformidade tributária - “Nos Conformes”, criado pela Lei Complementar nº 1.320/2018, e seus impactos no Contencioso Administrativo Paulista. Organizado pela ABDT – Academia Brasileira de Direito Tributário e pelo Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT/SP), este encontro contará com a participação e patrocínio de Tauil & Chequer Advogados. Confira abaixo a programação completa:

Programação

08h30 – 09h00 Recepção e Welcome Coffee

09h00 – 09h30 Abertura do Evento – Dr. Oswaldo Faria de Paula Neto e Prof. Dr. Marcelo Campos

09h30 – 10h30 Painel I – Programa “Nos Conformes” e a Redução do Contencioso Administrativo Paulista – Dr. Oswaldo Faria de Paula Neto, Prof. Dr. Marcelo Campos, Prof. Dr. Eduardo Soares de Melo, Prof. Dr. Argos Campos Ribeiro Simões e Prof. Dr. Tácio Lacerda

10h30 – 10h50 Coffee Break

10h50 – 12h00 Painel II – Classificação dos Contribuintes por Perfil de Risco no Programa “Nos Conformes” – Dr. Oswaldo Faria de Paula Neto, Prof. Dr. Marcelo Campos, Dr. Celso Grisi, Prof. Dr. Argos Campos Ribeiro Simões e Prof. Dr. Tácio Lacerda

12h00 – 12h15 Encerramento

O público-alvo deste evento são os Juízes do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo, funcionários da Secretaria da Fazenda, alunos de graduação e de pós-graduação em direito e profissionais da área tributária de empresas públicas e privadas.

A pré-inscrição para este seminário é gratuita e está sujeita a confirmação.

Em caso de dúvidas, entre em contato:

mkt-brazil@mayerbrown.com ou +55 11 2504 4650 (SP).

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