Mineração

Latin Lawyer 250

"De maneira geral, o escritório é altamente reconhecido em todas as áreas de energia e recursos naturais, e mineração não é uma exceção.” - Latin Lawyer 250, 2016

Legal Update
30 maio 2018
Tauil & Chequer Legal Update
O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (“CADE”) realizou na última terça-feira, dia 29 de maio de 2018, Sessão Extraordinária com o objetivo de discutir ações e iniciativas para combater a crise de abastecimento no setor de combustível.
Cobertura da Mídia
4 março 2016
News Release
30 outubro 2015
Legal Update
20 setembro 2013
Tauil & Chequer Legal Update
A Secretaria da Receita Federal do Brasil publicou, em 17 de outubro de 2013, a Instrução Normativa RFB nº 1.397, de 16 de setembro de 2013, que dispõe sobre regras contábeis e fiscais a serem observadas pelas pessoas jurídicas incluídas no Regime Tributário de Transição (RTT).
Legal Update
10 julho 2013
Tauil & Chequer Legal Update
Em 4 de julho de 2013, o Senado brasileiro aprovou o projeto de Lei Anticorrupção nº 6.826/2010, que responsabiliza administrativa e civilmente pessoas jurídicas pela prática de atos de corrupção.
Legal Update
20 junho 2013
Tauil & Chequer Legal Update
O governo brasileiro enviou este 17 de junho ao Congresso Nacional o projeto de lei que estabelece o novo marco regulatório para o setor de mineração no país. Caso aprovado, o Novo Código Minerário, como tem sido denominado, poderá introduzir mudanças significativas às disposições do atual Código Minerário, que data da década de 60.
Legal Update
21 novembro 2012
Tauil & Chequer Legal Update

O governo de Minas Gerais publicou dia 31 de outubro a Lei. 20.414/12, que permite ao Poder Executivo do Estado conceder desconto de até 70% na Taxa de Fiscalização de Recursos Minerários – TFRM.

Legal Update
13 setembro 2012
Tauil & Chequer Legal Update
O Governo suspendeu a concessão de novas autorizações de pesquisa e lavra pelo Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM até a entrada em vigor do novo Código de Mineração, conforme declaração do Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, publicada em 31 de agosto de 2012 pelo jornal Valor Econômico.
Legal Update
27 junho 2012
Tauil & Chequer Legal Update

Em outubro de 2011, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados criou uma subcomissão especial para analisar e propor medidas sobre o processo de aquisição de áreas rurais e suas utilizações, no Brasil, por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras.

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