Seguros & Resseguros


Chambers Global 2017

Legal Update
30 maio 2018
Tauil & Chequer Legal Update
O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (“CADE”) realizou na última terça-feira, dia 29 de maio de 2018, Sessão Extraordinária com o objetivo de discutir ações e iniciativas para combater a crise de abastecimento no setor de combustível.
News Release
15 setembro 2017
Cobertura da Mídia
21 agosto 2017
Revista Apólice
Tauil & Chequer Advogados partner Julio Costa (Rio de Janeiro) is quoted in this article.
Legal Update
23 maio 2017
Tauil & Chequer Legal Update
Em decisão proferida no dia 14.02.2017, a 3ª Turma do STJ decidiu que a sociedade empresária cujo administrador, conselheiro ou diretor praticar insider trading não terá o risco decorrente dessa atividade garantido pelo seguro de responsabilidade civil de diretores e administradores de pessoas jurídicas (seguro D&O).
Cobertura da Mídia
4 março 2016
Legal Update
2 fevereiro 2016
Cobertura da Mídia
27 novembro 2015
Jornal do Commercio
Tauil & Chequer Advogados partner Julio Costa (Rio de Janeiro) is quoted in this article.
News Release
30 setembro 2015
Legal Update
28 agosto 2015
Tauil & Chequer Legal Update
Despite the current political turmoil in Brazil which is severally impacting the country’s economy, the Brazilian National Council of Private Insurance (“CNSP”) has recently issued a new regulation aimed at easing the access of foreign players into the Brazilian reinsurance market.
Legal Update
15 abril 2014
Tauil & Chequer Legal Update
A Law Bill protecting individual rights and freedoms on the web has just been passed by the Brazilian Chamber of Representatives (Lower House of Congress).
Legal Update
27 fevereiro 2014
Tauil & Chequer Legal Update
The 3rd Chamber of the Brazilian Superior Court of Justice (STJ) has ruled that the time limit for the filing of a lawsuit by the insurer against its reinsurer is one year.
Legal Update
3 fevereiro 2014
Tauil & Chequer Legal Update
As you may be aware, the Brazilian insurance regulatory body (SUSEP) has posted the draft of a new Circular regarding D&O Liability insurance policies for public consultation.
Legal Update
20 setembro 2013
Tauil & Chequer Legal Update
A Secretaria da Receita Federal do Brasil publicou, em 17 de outubro de 2013, a Instrução Normativa RFB nº 1.397, de 16 de setembro de 2013, que dispõe sobre regras contábeis e fiscais a serem observadas pelas pessoas jurídicas incluídas no Regime Tributário de Transição (RTT).
Newsletter
2 agosto 2013
Tauil & Chequer Newsletter
Riscos de engenharia: sub-rogação da Seguradora contra sub-empreiteiros e sua inclusão como segurados adicionais
Legal Update
10 julho 2013
Tauil & Chequer Legal Update
Em 4 de julho de 2013, o Senado brasileiro aprovou o projeto de Lei Anticorrupção nº 6.826/2010, que responsabiliza administrativa e civilmente pessoas jurídicas pela prática de atos de corrupção.
Newsletter
3 junho 2013
Tauil & Chequer Newsletter
A exclusão nas apólices de RC da responsabilidade assumida pelo Segurado por força de contratos e/ou convenções
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