Seguros & Resseguros


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Chambers Global 2017

Os advogados do Tauil & Chequer Advogados associado ao Mayer Brown têm grande experiência na assistência em operações e transações de seguradoras internacionais e nacionais no Brasil.
O escritório tem expertise na representação de clientes na estruturações de seus negócios no Brasil no novo cenário regulatório, constituição e registro de entidades brasileiras, elaboração de novos produtos, compliance nas regras aplicadas por entidades regulatórias, regulação de sinistros e contencioso judicial e arbitral envolvendo Seguradoras, Resseguradores e Brokers. Nossa equipe tem, ainda, uma vasta experiência na representação de clientes em transações como fusões, aquisições, incorporações de joint ventures, reestruturações, consolidações e spin-offs.
Além disso, assistimos nossos clientes em uma ampla gama de questões regulatórias, relacionadas a requisitos de capital mínimo, investimentos, adequação de produtos aos atos normativos do CNSP e da SUSEP, autorizações para seguradoras e resseguradoras e outros aspectos relevantes da indústria de seguros.
Nossa experiência regulatória nos coloca em uma posição privilegiada para ajudar os nossos clientes ao longo das operações, ajudando-os a acelerar os processos e a garantir que todas as questões regulamentares das transações sejam devidamente resolvidas.

Nossas atividades na área de Seguros e Resseguros compreende:

• Procedimentos administrativos no âmbito dos órgãos reguladores, ou seja, SUSEP, ANS e PREVIC;
• Constituição e liquidação de Seguradoras, Resseguradoras, Corretoras de Seguros e de Resseguros e Entidades de previdência privada;
• Prática de operações e atos societários em geral, tais como, sem limitação, alienação de controle; transferência de carteiras; elaboração de atas e instrumentos societários;
• Consultoria na elaboração de propostas e condições de apólice, slips, tratados e notas de cobertura;
• Análise de riscos para a contratação de seguros e resseguros;
• Regulação de sinistros relacionados a contratos de seguro das mais diversas classes, notadamente, mas sem limitação, seguro-garantia, E&O, D&O e W&I, riscos empresariais, P&C, business interruption, responsabilidade civil, riscos de engenharia e riscos de petróleo;
• Contencioso, arbitragem e mediação empresarial – defesa de Seguradoras, Resseguradoras, Corretoras e Subscritoras em processos judiciais, de arbitragem e mediação, além de assessoria em litígios transnacionais.
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