19 de junho de 2018

Horário
das 08h30 às 12h00

Local
Blue Tree Premium Faria Lima Hotel
Av. Brigadeiro Faria Lima, 3989
Itaim Bibi – São Paulo, SP

Palestrante

  • Mark W. Ryan
    T +1 202 263 3338
  • Eduardo Gaban
    T +55 11 2504 4639
  • Bruno Aurélio
    T +55 11 2504 4232

Alexandre Barreto
Presidente do
Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)

Gustavo Carneiro de Albuquerque
Procurador Geral da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)

Gustavo Assed Ferreira
Professor Direito Administrativo Faculdade de Direito da USP (campus de Ribeirão Preto)

Seminar

Direito Aeroportuário

Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown tem o prazer de convidar para um seminário em que serão discutidos os principais temas relacionados ao Direito Aeroportuário, incluindo questões regulatórias e concorrenciais.

Programação

08h30 – 09h00 Recepção e Welcome Coffee

09h00 – 10h30 Painel 1 – Aspectos concorrenciais

  • visão do CADE em diferentes formas de acordo (code sharing, JBAs, fusões...);
  • barreiras à entrada no setor: legal/regulatória (acordos de céus abertos e restrição de capital estrangeiro) e acesso à infraestrutura (slots);
  • possíveis remédios considerados pelo CADE;
  • imunidade antitruste.
    Moderador: Eduardo Gaban
    Palestrantes: Alexandre Barreto, Mark Ryan

10h30 – 10h45 Coffee Break

10h45 – 12h00 Painel 2 - Aspectos regulatórios

  • A experiência da exploração aeroportuária pelos particulares;
  • As dificuldades nos atuais contratos de concessão;
  • A posição da Infraero como acionista e operadora;
  • Existem avanços às próximas rodadas.
    Moderador: Bruno Aurélio
    Palestrantes: Gustavo Carneiro de Albuquerque, Gustavo Assed Ferreira

O público-alvo deste evento são profissionais que possuem envolvimento com temas de Direito Aeroportuário

A pré-inscrição para este seminário não tem custos e está sujeita a confirmação. Vagas limitadas.

Em caso de dúvidas, entre em contato: ou ligue para +55 11 2504 4661.

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