Angola

Contatos

The Legal 500

‘especialistas no campo de energia’ - The Legal 500, 2015

Chambers Global

“A equipe está permanentemente a postos; toda vez que pedimos algo, a resposta é quase que imediata e podemos ver que há sempre muito empenho e interesse em responder.” - Chambers Global, 2015

Chambers Global 2017

Nós nos apresentamos como um escritório de advocacia com atuação em todas as áreas em Angola. Contudo, devido aos elementos específicos do mercado local, há algumas áreas em que atuamos com maior intensidade. São as seguintes áreas:

  • Aspectos Regulatórios de Petróleo e Gás: Assessoria com relação a aspectos regulatórios da Estrutura Regulatória Angolana de Exploração e Produção de Petróleo e Gás, em particular com referência à Lei de Atividades Petrolíferas (10/04) e à regulamentação acessória.
  • Aspectos Contratuais de Petróleo e Gás: Elaboração, análise e negociação de Contratos de Produção Compartilhada, Contratos de Operação Conjunta, contratos de cessão de participação, contratos de compra e venda (farm-in/farm-out) e contratos de infraestrutura/EPC. Assessoria com relação ao modo de estruturar operações entre Operadoras de Plataformas de Petróleo e prestadores de Serviços para Campos de Petróleos, especialmente mediante estabelecimento de estruturas eficientes de subcontratação, consórcio ou tripartite.
  • Societário e Valores Mobiliários: Assessoria em todos os aspectos jurídicos do Direito Societário e de Valores Mobiliários com relação a empresas e joint ventures baseadas em Angola, incluindo a constituição de tais veículos.
  • Tributário: Assessoria com relação aos variados tributos existentes em Angola, especialmente aqueles aplicáveis especificamente à indústria petrolífera (por exemplo, Imposto sobre o Rendimento do Petróleo, Taxa de Treinamento e outros regimes específicos da área de petróleo e gás, como o regime aduaneiro especial) ou com um impacto particular sobre atividades petrolíferas, como o Imposto Industrial e o Imposto sobre o Rendimento de Investimentos Retido na Fonte.
  • Trabalhista: Assessoria com relação a todos os aspectos do cumprimento da Estrutura Trabalhista Angolana, prevista na Lei Geral do Trabalho de Angola e na regulamentação acessória.
  • Imigração: Assessoria com relação ao cumprimento de exigências da Lei de Imigração Angolana e Regulamentação acessória.
  • Câmbio: Assessoria com relação às exigências de câmbio aplicáveis em Angola, especialmente com referência ao regime especial de câmbio aplicável à indústria petrolífera.
  • Conteúdo Local: Assessoria com relação à contratação de mercadorias locais, assim como no impacto da Regulamentação de Conteúdo Local em outros domínios, como o treinamento de Pessoal Angolano.
  • Imobiliário: Assessoria em todos os aspectos regulatórios do uso da terra e desenvolvimento de projetos imobiliários.
  • Bancário e Financeiro: Assessoria e emissão de pareceres sobre contratos de empréstimo referentes a projetos baseados em Angola, especialmente projetos de infraestrutura.
  • FCPA: Realização de auditorias de FCPA em agentes locais e parceiros de joint ventures, assim como condução de análises dos procedimentos internos dos clientes, também para aperfeiçoar os controles de cumprimento das normas do FCPA.
The Build a Report functionality requires the use of cookies. For more information please see our Privacy Policy.