Guido Vinci

Assessorou:

• ArcelorMittal AS na aquisição da totalidade do capital social da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) por US$ 2,2 bilhões. O trabalho envolveu os aspectos fiscais do negócio desde o financiamento e as obrigações fiscais globais da CSP.
• BNDES em licitação realizada pelo próprio BNDES para prestação de assessoria jurídica no âmbito da privatização da Eletrobrás, que foi vencida. O trabalho envolveu os aspectos tributários da estrutura do negócio e as etapas posteriores relacionadas, como os aspectos tributários do “direito de recesso” e ganhos de capital dos investidores que se retiram da posição acionária.
• Grupo Mercuria Energy na venda do Porto de Paranaguá (PR) para o Grupo Fertipar. Assessoria nos aspectos fiscais da estrutura do negócio, incluindo, mas não se limitando, às etapas da reorganização societária pré-negociação, ganho de capital, impactos de IOF/FX na reorganização societária e nos pagamentos a serem feitos na data de fechamento (ou seja, preço de venda), bem como a mecânica e justificativa a serem adotadas nas cláusulas de indenização previstas no SPA em função da real natureza das potenciais exposições fiscais.
• Grupo CNOOC na aquisição da participação de 5% da Petrobras no contrato de partilha de produção do campo de Búzios, no valor de R$ 10,3 bilhões. Desenhei a estrutura do negócio e tive atuação específica na negociação do impacto do Imposto de Renda Pessoa Jurídica na contraprestação a ser paga pela CNOOC à Petrobras, identificando argumentos e auxiliando na negociação em nome da posição da CNOOC.
• Nestlé Brasil na compra de 100% do capital das empresas do grupo Puravida. O trabalho envolveu a análise de diversos cenários para desenho da compra de 100% do capital das empresas do grupo Puravida, auxiliando na due diligence de passivos fiscais materializados, avaliação de risco de passivos fiscais materializados e não materializados e negociação de cláusulas tributárias e indenizatórias do Contrato de Compra e Venda.
• Karpowership em questões tributárias e aduaneiras para cliente em leilão emergencial de energia perante a ANEEL. O projeto incluiu a importação de quatro navios a motor e uma unidade flutuante de armazenamento e regaseificação (FSRU). Assessoria em todas as etapas da estrutura, incluindo a análise de todos os contratos, implementação do projeto, análise da carga tributária aplicável, concessão de incentivos e benefícios fiscais, análise de outras estruturas relacionadas à compra de GNL, entre outras.
• Petronas no Brasil, desde a constituição de sua subsidiária brasileira. A assessoria envolveu (i) estruturação dos projetos do ponto de vista fiscal, (ii) revisão dos principais contratos de suporte ao negócio, (iii) análise dos regimes aduaneiros aplicáveis e revisão da estrutura das transações considerando os incentivos fiscais aplicáveis, (iv) assessoria com regimes especiais perante a Receita Federal e o Estado do Rio de Janeiro; (v) análise e assessoria sobre o tratamento tributário de expatriados; e (vi) análise de preços de transferência em transações intercompanhias.
• Karoon sobre a aquisição e desenvolvimento de certas concessões de petróleo, contratos associados e outros ativos relacionados da Petrobras com relação ao Campo de Baúna. O trabalho incluiu aspectos tributários do financiamento da operação para fins de aquisição e desenvolvimento do Campo de Baúna.
• Sony Mobile Communications do Brasil Ltda. (“Sony Mobile”) em processo administrativo decorrente de auto de infração lavrado pelo Estado de São Paulo com o objetivo de desconsiderar créditos de ICMS apropriados pela Companhia e aplicar penalidades.
• Um cliente confidencial na estruturação corporativa e de sua cadeia de suprimentos. Nosso escritório tem assessorado uma marca internacional de roupas e estilo de vida com sede no Brasil na expansão de sua marca para os mercados da UE e do Reino Unido.
• No âmbito de toda a implantação do gasoduto Brasil-Bolívia.
• Em fusão entre Sony Music e BMG.
• KBR (Halliburton) na estruturação e negociação dos FPSOs Barracuda e Caratinga, em negociações com a Petrobras.
• Reestruturação societária de diversas empresas do setor elétrico, incluindo Coelce, AES Sul e Elektro.
• British Gas durante a privatização da Comgas e posterior reestruturação societária desta empresa.
• Terna Participações, subsidiária brasileira da operadora italiana de redes de transmissão de energia elétrica Terna, no âmbito da aquisição de uma empresa de transmissão e reestruturação de suas dívidas.
• Grupo mexicano de distribuição de produtos farmacêuticos Casa Saba na aquisição, por US$ 115 milhões, das redes de drogarias Drogasmil e Farmalife, incluindo mais de 100 lojas.
• o grupo italiano de infraestrutura Atlantia e sua subsidiária brasileira Autostrade Concessões e Participações Brasil em questões contratuais, societárias e tributárias relacionadas à criação de uma joint venture de US$ 3,3 bilhões com o Grupo Bertin; uma das maiores transações já realizadas no setor de infraestrutura brasileiro; A joint venture será a maior empresa brasileira especializada em concessões rodoviárias e administrará um portfólio de mais de 1.500 km concentrados nos estados de São Paulo e Minas Gerais, com faturamento anual aproximado de R$ 1 bilhão.
• Em relação à cisão das operações farmacêuticas da Schering Plough (atual MSD) da Mantecorp.
• TIM na aquisição da Intelig.
• TIM na aquisição da AES Atimus.
• Venda pela TIM de torres para American Towers.
• Em conexão com a oferta da TIM para adquirir a GVT.

• Reconhecido como “Band 3” em Tax: Rio de Janeiro na Chambers Brazil, 2022
• Recomendado na categoria Corporate Tax. - Who's Who Legal, 2019, 2020 and 2022
• "Guido é o nosso consultor tributário. Ele tem um profundo conhecimento do nosso negócio e é muito receptivo." Chambers Brazil, 2022
• "Ele é um profissional brilhante e uma pessoa muito educada." Chambers Brazil, 2022
• “O sócio Guido Vinci é um profissional conceituado com experiência substancial em consultoria tributária, planejamento tributário e trabalho não contencioso. Tem clientes nacionais e internacionais.” Chambers Tax: Rio de Janeiro, 2022
  LACCA Approved, ed. 2018, 2019 and 2021
• Reconhecido como “Highly Recommended” em Tax: Counsel na Leaders League Brazil Best Counsel, 2018, 2019, 2020 and 2021
• O sócio Guido Vinci continua bem conceituado no mercado devido à sua sólida prática de consultoria. Ele possui experiência em assessorar clientes em uma série de questões tributárias decorrentes de grandes transações corporativas. “Ele demonstrou recentemente grande experiência e conhecimento técnico ao realizar uma análise de risco em uma aquisição”, relata um cliente. Outro entrevistado acrescenta: “Ele é uma figura importante na área”. Chambers Latin America and Chamber Global, 2021
• Um dos clientes destaca sua "capacidade de resposta e abordagem prática", acrescentando: "O Brasil tem um sistema tributário complexo e
• Guido é capaz de desembaraçar esse ambiente complexo e articular soluções. Ele me aconselha sobre o que fazer, em vez de apenas apontar problemas". Chambers Latin America, 2020
• O sócio Guido Vinci é muito valorizado pelos clientes: "Me sinto muito seguro com a assessoria dele em casos brasileiros, já que ele possui um mindset internacional, experiência e uma abordagem prática e orientada para a solução." Chambers Global, 2019
• “Um excelente advogado tributário, com excelente conhecimento dos problemas enfrentados pelos investidores no Brasil.” Latin Lawyer 250, 2019
• Elogiado por "sua experiência, habilidades e familiaridade com as necessidades do negócio." Latin Lawyer 250, 2018
• Fontes o descrevem como "um advogado altamente instruído" cujo "estilo de trabalho está perfeitamente em sintonia com as necessidades do negócio." Chambers Latin America, 2018
• “Os clientes o destacam por sua experiência internacional e enfatizam “sua profunda familiaridade com questões tributárias que afetem grupos estrangeiros com operações no Brasil.” Chambers Latin America, 2017