Tributário

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Contatos

Chambers Latin America

"Os advogados reagem prontamente e mostram um alto nível de experiência técnica. Além disso, a equipe não precisa de microgestão da nossa parte para atingir excelentes resultados.” - Chambers Latin America, 2015

The Legal 500

"Expertise em casos de Petróleo e Gás é amplamente considerado insuperável no Brasil, e sua prática em tributação internacional também impressiona." - The Legal 500, 2015

Premiações

"Tauil & Chequer Advogados está entre os principais escritórios de advogados da América Latina” - Latin Lawyer 250, 2015

“O escritório se destaca por sua disponibilidade, visão comercial e experiência em transações complexas.” – Chambers Latin America, 2014

Chambers Latin America

"O time é conhecedor e bem relacionado em casos tributários. Eles oferecem assessoria prática e direta, e fazem conexões consistentes entre Brasil e outros países." - Chambers Latin America, 2016

Especializado em tributação da Indústria de petróleo e gás, e com expressiva atuação nas áreas de fusões e aquisições, e mercados de capitais, o escritório Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown (T&C) oferece a seus clientes ampla consultoria em tributos e planejamento tributário, além de representá-los em processos fiscais administrativos e judiciais.

Com larga experiência em todos os níveis da tributação – federal, estadual e municipal – e notória reputação em tributação internacional, o escritório tem auxiliado seus clientes a solucionar questões tributárias de alta complexidade.

Reconhecida como uma das melhores do Brasil, a área tributária internacional do T&C abrange planejamento de investimentos internacionais, importação e exportação de capitais e assessoria nos temas relacionados a trabalhadores expatriados. Nossos advogados estão familiarizados com o cumprimento de complexas obrigações acessórias norte-americanas como FIN 48, FAS 5, o que facilita a comunicação e orientação junto aos departamentos tributários das sedes das empresas multinacionais.

Nossa equipe também presta consultoria sobre rotinas tributárias diversas, relacionadas a tributos diretos e indiretos, além de assessorar clientes na criação, manutenção e dissolução de joint ventures, trusts, sociedades de propósito específico (SPE) e na negociação de cláusulas tributárias em contratos de EPC, Construção, Operação Conjunta e Consórcios e também se destaca na negociação de incentivos tributários atrelados a novos investimentos no Brasil e em operações complexas de reorganização de empresas, cisões parciais, liquidação de  empresas, fusões e aquisições.

Em novembro de 2010, o T&C foi responsável pela reestruturação e planejamento tributário de um grupo de empresas adquirido fora do Brasil, em transação que superou US$ 3 bilhões.

Petróleo e Gás

Desde a abertura do mercado brasileiro de exploração e produção de petróleo e gás, em 1997, a prática tributária do escritório Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown vem se consolidando como referência do setor no Brasil.

Com experiência em projetos de infraestrutura e atividades de upstream, midstream e downstream, nossa equipe representa ou assessora a maioria das empresas internacionais de petróleo e de serviços de petróleo com operação em curso no Brasil, joint ventures e prestadoras de serviços relacionados à exploração, produção, refino, transporte, logística e marketing. Além disso, assessoramos o governo brasileiro nas negociações do Contrato de Suprimento de Gás (GSA) celebrado entre o Brasil e a Bolívia e negociamos diversos tipos de contratos de fornecimento de gás em dezenas de países da América do Norte, América do Sul, Europa, África e Ásia.

O escritório tem atuação de destaque em complexas questões dos segmentos de petróleo e gás e energias renováveis, tais como contratos de concessão, consórcios, negociações de cláusulas tributárias e procedimentos contábeis em joint operating agreements; joint bidding agreements; planejamento tributário de projetos de construção de plataformas, refinarias, dutos de petróleo e gás natural; FPSOs; plantas de liquefação e regaseificação de gás natural; importações e exportações fictas de plataformas e seus módulos e equipamentos, no âmbito do REPETRO; transações de farm-in e farm-out; cláusulas de carrego e seus efeitos tributários; todo o planejamento de joint ventures na indústria do petróleo e de sua adequação para o cumprimento das disposições contidas no FAS 05 e FIN 48; elaboração de minutas oficiais de contratos de partilha de produção (PSA) para diversos países e demais questões que requerem ampla experiência multidisciplinar.

Igualmente reconhecida é a prática de contencioso tributário especializada na indústria de petróleo e gás do T&C, que compreende a tributação de serviços prestados além da plataforma continental e zona econômica exclusiva, importação de serviços, interpretação de tratados internacionais para evitar dupla tributação sobre serviços de análise de dados geológicos e outros regidos pela cláusula do “no gain, no loss”, preços de transferência nos serviços intercompany etc.

Contencioso tributário

O contencioso do escritório T&C representa empresas brasileiras e estrangeiras nas esferas administrativa (Municipal, Estadual e Federal) e judicial da Justiça Estadual e Federal e atua com proeminência nos Tribunais Superiores – STJ e STF. A capacitação, qualidade técnica e, sobretudo, a excelência na prestação de serviços jurídicos têm levado a equipe do T&C a defender os interesses de seus clientes com soluções criativas e inovadoras, inclusive em procedimentos de mediação e arbitragem nacionais e internacionais.

O escritório atua no sentido de reagir imediatamente a incorretas interpretações sobre fatos ou direitos realizadas pelo Fisco, reduzindo ou eliminando as obrigações tributárias indevidamente impostas por autoridades fiscais municipais, estaduais e federaiss.

Nossos advogados também agem proativamente patrocinando ações judiciais para afastar a aplicação de normas que violem a Constituição ou qualquer lei e afetem as posições fiscais de seus clientes. Nosso diferencial está no pragmatismo e na visão empresarial com que a gestão do contencioso tributário dos clientes é tratada, buscando sempre o equilíbrio entre a estratégia e as ações da nossa equipe e a visão dos CFOs e demais responsáveis pela gestão financeira da empresa, sempre dentro de altos padrões de ética e excelência técnico-profissional.

Responsável pela gestão de um contencioso tributário da ordem de US$ 1 bilhão, nosso escritório está preparado para representar seus clientes nas mais sofisticadas e desafiadoras causas tributárias do país.

Imobiliário

O escritório T&C atua na área de direito imobiliário, especialmente na negociação e elaboração de contratos associados a: financiamento e desenvolvimento de empreendimentos imobiliários e operações de built-to-suit e de sale & leaseback, construção e compra e venda de imóveis, constituição de garantias, permutas locações não residenciais (inclusive em shoppings), EPC (Engineering Procurement & Construction) e securitização de recebíveis, por meio da emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI).

Nossos advogados assessoram empreendedores, investidores e instituições financeiras, no planejamento tributário de operações relacionadas ao segmento imobiliário, nas aquisições de imóveis, na formação de joint ventures entre investidores e empreendedores e em participações societárias em empresas imobiliárias, patrimonialistas ou incorporadoras. Analisam, ainda, questões relativas a ganho de capital, seu diferimento ou minimização, quando relacionados à questões imobiliárias.

No mais, prestamos assessoria em relação à constituição, funcionamento e formas de aplicação em Fundos de Investimento Imobiliário (FII), Fundos de Investimento em Participações (FIP) ou Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC), além de atuação no setor imobiliário por meio de Sociedades em Conta de Participação (SCP) e de Propósito Específico (SPE).

No campo do investimento internacional, o escritório tem dado suporte à entrada no Brasil de REIT (Real Estate Investment Trusts) e Fundos de Private Equity, acompanhando-os desde sua decisão de investir no país até a finalização do primeiro negócio. Para tanto, estruturamos subsidiárias dessas entidades em países cujo sistema tributário melhor se harmoniza com o brasileiro, analisamos e utilizamos tratados internacionais para evitar dupla tributação e tratamos das questões fiscais atinentes aos administradores dos Fundos.

Em sintonia com nossa área de bancário e mercado de capitais, assessoramos instituições financeiras, investidores e empresas do setor em operações de financiamento de empreendimentos imobiliários por meio de securitizações, emissões de debêntures estruturadas, emissões de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI), Cédulas de Crédito Imobiliário (CCI), e aquisição de ativos imobiliários.

Tributação no Mercado Financeiro e de Capitais

Com grande experiência de mercado e formação multidisciplinar, a equipe tributária do T&C desenvolve soluções eficientes e criativas para instituições financeiras, emissores de valores imobiliários, bancos e investidores brasileiros e estrangeiros e já esteve diretamente envolvida na estruturação tributária de inúmeras operações nos mercados financeiro e de capitais.

O escritório detém profundo conhecimento no trato de questões relacionadas a aplicações financeiras de renda fixa e variável, investidores não residentes (investidor direto e investidor com base na Res. 2689), emissões públicas de ações, IPOs, emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI), Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA), incorporação de Fundos de Investimento, Fundos de Investimentos Imobiliários (FII), Fundos de Investimentos em Participações (FIP) e Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios (FIDC).

Recentemente, o escritório tem focado sua atuação na tributação de operações que envolvem derivativos e operações de hedge se destacando na representação de clientes em inúmeros processos administrativos e judiciais.

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