Mercado de Capitais & Securitização

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O escritório Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown fornece uma gama completa de serviços jurídicos a empresas locais e internacionais, underwriters, investidores institucionais e instituições financeiras em diversas questões relacionadas ao mercado de capitais e securitização, financiamento e criação de fundos no Brasil.

Prestamos assessoria com relação à aplicação e interpretação da legislação de mercado de capitais no Brasil, em especial em matérias de competência do Banco Central do Brasil (BACEN) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), incluindo consultas e pareceres referentes às respectivas regulamentações e à defesa em processos administrativos, e orientamos nossos clientes no cumprimento de atos normativos do Conselho Monetário Nacional (CMN). Além disso, prestamos assessoria em questões referentes à reforma dos estatutos sociais das companhias em processo de ou que visam a abertura de capital nos segmentos especiais de listagem da BM&FBOVESPA (Níveis 1 e 2, Novo Mercado e BOVESPA Mais), à elaboração das informações periódicas exigidas pela CVM, incluindo o formulário de referência, ao cancelamento do registro de companhia aberta e à representação de nossos clientes em assembléias de acionistas e debenturistas. Nosso escritório oferece todo o apoio necessário, desde a estruturação conceitual de um deal ou de um produto financeiro ou do mercado de capitais, até a implementação e conclusão de operações complexas nessas áreas. Assessoramos os nossos clientes em processos de due diligence, ofertas públicas iniciais de ações (IPO’s), ofertas de equity ou debt, públicas ou privadas (incluindo private placements), criação de fundos (fundos de investimentos e fundos imobiliários), certificados de recebíveis imobiliários (CRI) e securitização de créditos. Também auxiliamos nossos clientes em questões regulatórias no Brasil e no exterior (neste último caso, somente com relação a questões legais brasileiras).

Nossos clientes também se beneficiam da nossa associação com a global finance practice do Mayer Brown. Esta associação nos permite oferecer serviços jurídicos relacionados aos mercados de capitais e securitização, e financeiro no mundo inteiro. Juntos, temos uma equipe completa de profissionais altamente qualificados, reconhecidos pelo desempenho excepcional e conhecimento com relação ao dia-a-dia do mercado de capitais e securitização das companhias abertas, a assuntos societários e operações financeiras (especialmente aquelas envolvendo a estruturação e emissão de valores mobiliários), bem como à preparação e negociação de todos os documentos das operações e respectivas garantias.
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