Comércio Internacional

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Premiações

"Tauil & Chequer Advogados está entre os principais escritórios de advogados da América Latina” - Latin Lawyer 250, 2015

“O escritório se destaca por sua disponibilidade, visão comercial e experiência em transações complexas.” – Chambers Latin America, 2014

Nossos advogados e consultores em comércio internacional oferecem aconselhamento estratégico e têm como missão assegurar que nossos clientes entendam e possam obter as melhores condições possíveis em sua atuação no Brasil e no exterior. Nossa associação com Mayer Brown LLP nos garante uma plataforma global, bem como uma atuação de excelência em âmbito local e regional. A atuação do Mayer Brown LLP consolidou-se como referência na área de comércio internacional no mundo, com profissionais em escritórios nos Estados Unidos, Europa e Ásia.

No Brasil, nossa equipe conta com alguns dos advogados e profissionais mais experientes em comércio internacional do país. Prestamos assessoria e ajudamos nossos clientes a entender e fazer o melhor uso possível das políticas e leis brasileiras de comércio. Nossa equipe tem vasta experiência em assessoria e representação em procedimentos de defesa comercial, incluindo investigações antidumping e relativas a subsídios e salvaguardas, políticas e normas de comércio internacional, questões alfandegárias, investimentos, regras e contenciosos da Organização Mundial do Comércio (OMC) e do Mercosul e acordos preferenciais de comércio.

Temos profundo conhecimento e ampla experiência em praticamente todos os aspectos de comércio internacional e investimentos no Brasil, incluindo:

Antidumping e Outros Procedimentos de Defesa Comercial no Brasil e no Exterior

Representamos clientes em investigações e revisões antidumping, bem como em outras investigações de defesa comercial, procedimentos anti-elisão, e demais procedimentos contenciosos relacionados à matéria no Brasil. Nossos advogados e profissionais obtiveram êxito perante o Departamento de Defesa Comercial (DECOM) em Brasília. Nossa capacidade de entender e representar os interesses de nossos clientes perante as autoridades governamentais brasileiras proporciona aos nossos clientes maiores chances de êxito em investigações antidumping e em outras investigações de defesa comercial no Brasil. Nossa equipe conta com advogados e consultores habilitados no Brasil e nos Estados Unidos que prestam assessoria a clientes brasileiros e estrangeiros em procedimentos de defesa comercial no Brasil, assim como a clientes brasileiros em procedimentos de defesa comercial nos Estados Unidos, na Europa, na Ásia e em diversos países do mundo.

Direito Aduaneiro

Entendemos as preocupações de clientes relacionadas a questões aduaneiras no Brasil. Aconselhamos clientes que buscam otimizar seus canais globais de fornecimento, fazendo o melhor uso possível de zonas de processamento de exportação, incentivos fiscais, drawback e outros regimes aduaneiros especiais, acordos bilaterais e multilaterais de preferências comerciais e outros programas preferenciais de comércio. Nossa equipe tem ampla experiência em assessoria aduaneira em todos os aspectos ligados a exportação e importação, incluindo classificação tarifária, regras de origem e valoração aduaneira de acordo com as leis e regulamentos alfandegários brasileiros. Ademais, representamos clientes em auditorias, procedimentos administrativos e contenciosos visando à obtenção de decisões favoráveis com relação a classificações tarifárias, regras de origem e valoração aduaneira.

Organização Mundial do Comércio (OMC), Mercosul e Demais Acordos Bilaterais e Regionais de Preferências Comerciais

Prestamos assessoria a entidades privadas e governos sobre regras, negociações e demandas perante a OMC, o Mercosul e outros acordos e tratados multilaterais e bilaterais de comércio firmados pelo Brasil e pelo Mercosul. Na medida em que novos acordos de comércio são firmados, nós monitoramos a implementação das novas regras e desenvolvemos estratégias de negociação e posicionamentos eficientes para nossos clientes. Frequentemente esses acordos afetam operações de negócios e nossa equipe apresenta aos clientes as melhores alternativas e as adaptações necessárias.

Acesso ao Mercado e Política de Comércio

Usando nosso conhecimento jurídico e de negócios, bem como as nossas relações de longa data com policymakers em Brasília, ajudamos nossos clientes a identificar oportunidades no mercado brasileiro e desenvolvemos estratégias para superar barreiras comerciais. Trabalhamos de perto com instituições brasileiras e internacionais para ajudar nossos clientes a contestar barreiras comerciais abusivas ou ilegais, construir alianças estratégicas e promover boas práticas de negócios no Brasil e no mundo.

Acesso a Regimes Preferenciais de Comércio

Assessoramos clientes brasileiros na promoção de seus interesses e na obtenção de acesso para seus produtos sob o amparo de regimes preferenciais de comércio, especialmente sob os Sistemas Gerais de Preferências (SGP) dos Estados Unidos e da União Européia.

Regras de Governança Corporativa, Controle de Exportações e Legislação Brasileira Anticorrupção

Nos últimos anos, vem havendo uma preocupação crescente sobre temos de segurança nacional e governança corporativa com relação a leis e regulamentações de comércio internacional. Nossos advogados e consultores em comércio internacional oferecem aconselhamento estratégico e têm como missão assegurar que nossos clientes possam realizar suas operações em conformidade com as leis brasileiras que regem o comércio internacional de bens, serviços, tecnologia e investimentos. Este trabalho também contempla o aconselhamento de clientes sobre questões alfandegárias, controles de exportação, leis e regulamentações anticorrupção, e outras restrições de segurança nacional envolvendo fluxo de investimentos.

Investigações sob a Seção 337 nos Estados Unidos

Clientes no Brasil, especialmente aqueles envolvidos recentemente em operações de aquisição de companhias nos Estados Unidos, estão começando a considerar a U.S. International Trade Commission (ITC) nos Estados Unidos como um foro adequado para solucionar seus litígios de propriedade intelectual e para proteger suas vendas no mercado norte-americano. Iniciar demandas com fulcro na Seção 337 oferece muitas vantagens, incluindo a obtenção de exclusion orders que não podem ser obtidas nas Cortes dos Estados Unidos. Nossos advogados têm vasta experiência nesta área, havendo representado companhias norte-americanas e estrangeiras em demandas com fulcro na Seção 337. Esta experiência nos permite representar melhor e com maiores chances de êxito os interesses de clientes brasileiros em investigações sob a Seção 337 nos Estados Unidos.

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